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Renata Pircio Trovo

(9)São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogada formada pela Universidade de São Paulo - 2002, Pós Graduação em Processo Civil pela Universidade Mackenzie 2006, áreas de atuação Direito do Consumidor, Direito Civil, Família e Sucessões e Direito do Trabalho. Responsável pelo Departamento Jurídico de um Grande Grupo de Empresa por 14 anos.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Direito Empresarial, 9%

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Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Prezados advogados, gostaria que alguém me convencesse de que está correta a forma como o ICMS das contas de luz é cobrado. Enquanto isso continuo achando que é um roubo a cobrança do ICMS do ICMS. Esse imposto e devido à circulação de mercadorias e de serviços. Porém nas contas de consumo de energia elétrica o imposto e cobrado sobre o próprio imposto.
O Estado deveria ser condenado a restituir todo esse imposto cobrado a mais. Somam o consumo, as taxas e o imposto e depois calculam o imposto.
Pra mim trata-se de um caso claro de dupla tributação e como todos sabem dessa prática e continuam agindo assim o nome muda para apropriação indébita.
O senador fulano de tal (ou deputado) tem roubado a vida toda. Então não podemos pedir a restituição do dinheiro pois ele iria à falência se fosse condenado a pagar. Então deixamos por isso mesmo.

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Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

[Modelo] Contestação à Reclamatória Trabalhista (NCPC)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da __Vara Do Trabalho Da Comarca De _________/RS Processo nº __________________________ Alvo Dumbledore, já qualificado nos autos do processo sob o numero em...

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